Como verificamos a autorização

Por que a verificação é manual

A autorização de uma farmácia de manipulação pode ser suspensa ou cancelada. Um selo de autorização exibido para uma farmácia que deixou de estar regular seria uma afirmação errada do site, sobre um assunto sensível. Por isso o site não importa nem raspa consultas em massa: cada selo nasce de uma conferência manual, na fonte oficial, e carrega a data em que foi feita.

A diferença deste nicho é que a autorização tem consulta pública federal. A AFE da Anvisa se consulta no portal da Anvisa, como explica o que é AFE. Para a licença sanitária e para o CRF não existe base nacional aberta, e a conferência depende de cada órgão.

Como começa

A verificação só começa quando a farmácia reivindica o perfil, pelo formulário descrito em contato. O formulário pede o nome e o cargo do responsável, o CNPJ, o número da AFE, o número, o órgão emissor e a validade da licença sanitária, os dados do farmacêutico responsável no Conselho Regional de Farmácia, e-mail e telefone. Não aceita anexo.

As três conferências

1. AFE. A equipe consulta a lista de empresas autorizadas do portal da Anvisa pelo CNPJ e confirma que a autorização existe e que a atividade inclui manipulação. A Anvisa informa que a busca avançada permite procurar empresas por estado, cidade, atividade ou classe da autorização, e que a autorização é concedida no CNPJ da matriz da empresa.

2. Licença sanitária. Quando o estado ou o município tem lista aberta, a conferência é feita nela. Quando não tem, o documento vem por e-mail: a equipe confere número, órgão emissor e validade, registra quem conferiu e quando, e não guarda o arquivo.

3. Farmacêutico responsável. A conferência é manual, na consulta do Conselho Regional de Farmácia da regional informada. O site não raspa a consulta de nenhum conselho, e o farmacêutico nunca é nomeado em página pública: o selo diz que existe um responsável verificado, com a data.

Cada selo é independente

Cada etapa conferida gera o seu próprio selo, com data. Uma farmácia pode ter a AFE verificada e a licença não verificada, e o perfil mostra isso com honestidade. A verificação parcial é melhor que nenhuma e melhor que o tudo ou nada: dá ao visitante informação real e dá à farmácia um caminho para completar.

Validade e reverificação

• A licença sanitária tem prazo. O selo carrega a validade, expira sozinho no vencimento e volta a "não verificado", com aviso 30 dias antes.
• A AFE não tem prazo fixo, mas pode ser suspensa ou cancelada. Por isso a AFE de toda farmácia verificada é reverificada a cada semestre, em calendário fixo.
• Se a situação sair do regular, o selo cai no mesmo dia, o perfil volta a não verificado e a farmácia é avisada. O site não faz nenhuma anotação pública sobre o motivo, porque não mantém cadastro de sanções de terceiros.

O que acontece quando não se confirma

Sem selo, a resposta à farmácia pede o dado correto ou o documento, com o link da consulta oficial. O site nunca escreve que a farmácia não tem autorização. Quando a AFE não é localizada, o primeiro passo é perguntar: pode ser erro de digitação, CNPJ de filial ou mudança de razão social, e nada é registrado no perfil sobre isso.

O que o perfil mostra sem selo

O perfil de uma farmácia não verificada exibe a frase "Autorização de funcionamento não verificada por este site", com o link para a consulta oficial da Anvisa. Os dados da ficha vêm da Receita Federal, como descreve fonte dos dados, e não equivalem a autorização sanitária. Na data do lançamento, nenhuma farmácia havia sido verificada.

O que o selo não é

O selo informa que um documento foi conferido, em uma data, na fonte oficial. Não é avaliação de qualidade, não é recomendação e não substitui a conferência que o próprio leitor pode fazer, com o caminho de como saber se a farmácia é autorizada.