Política de privacidade

Quem responde pelos dados

O controlador dos dados pessoais deste site é a BYTX LTDA, CNPJ 65.649.904/0001-98, R. Professora Urana Gomes Barros, 390, Campinas, SP, CEP 13056-674. Esta política segue a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e descreve o que o site faz com dados, em linguagem direta.

Que dados o site usa

Dados públicos de empresas. O diretório usa o cadastro público do CNPJ da Receita Federal, descrito em fonte dos dados. A maior parte são dados de pessoas jurídicas. Parte das empresas é registrada como empresário individual, caso em que o nome da empresa pode coincidir com o nome de uma pessoa. Nesses casos, o site exibe nome fantasia quando existe, reduz o endereço a bairro, cidade e UF até que o titular confirme que é endereço comercial, e não exibe CPF.

Dados enviados por formulário. Os formulários Reivindicar e Informar erro recebem apenas o que é necessário para o seu fim. O de reivindicação pede nome e cargo do responsável, CNPJ, número da AFE, dados da licença sanitária, dados do farmacêutico responsável no Conselho Regional de Farmácia, e-mail e telefone. Esses dados servem para conferir os documentos na consulta oficial e para responder, e o farmacêutico responsável nunca é nomeado em página pública. O formulário de erro recebe o tipo do problema, a descrição e o contato, quando a pessoa quer resposta.

O que o site não pede. Nenhum formulário pede receita, nome de preparação, medicamento em uso, CPF, número de carteirinha de plano ou informação de saúde, e nenhum aceita anexo. Se um relato de saúde chegar mesmo assim, ele não é guardado em registro de farmácia nem em histórico, não vira conteúdo e é descartado depois de respondido.

Cookies

O aviso de cookies do site cobre só o essencial e tem um botão só, "Entendi". O site grava no navegador duas preferências, no armazenamento local e não em cookie: o tema claro ou escuro e a ciência do aviso, que vale por um ano e pode ser revista em "Preferências de cookies", no rodapé. Não há cookie de publicidade, não há Google Analytics, não há pixel de rede social e não há medição de audiência instalada pelo próprio site. As fontes de letra e as fotos são servidas pelo próprio site, sem chamada ao Google Fonts ou a banco de imagens.

A Cloudflare

O site é servido pela Cloudflare, que atua como operadora de infraestrutura: hospeda os arquivos, responde às requisições, protege contra ataques e mantém as estatísticas agregadas de tráfego e de segurança que são próprias dessa infraestrutura. Para isso, a Cloudflare recebe dados técnicos da visita, como endereço IP e informações do navegador, e pode injetar nas páginas servidas por ela scripts próprios de medição ou de proteção. O site não adiciona esses scripts por conta própria. Se a plataforma passar a injetar algo, esta política será atualizada com o que for medido no navegador.

Os formulários usam o Turnstile, serviço da Cloudflare que distingue pessoas de robôs. Ele pode recorrer a sinais do navegador e do endereço IP para fazer essa distinção. A política de privacidade da Cloudflare descreve o uso desses dados, e há link nas fontes desta página.

Direitos e pedidos

A LGPD garante a quem é titular de dados direitos como confirmar o uso, acessar, corrigir e pedir a eliminação. No caso específico deste site:

• a remoção a pedido é atendida sem exigir justificativa;
• o identificador da empresa vai para uma lista de bloqueio, de modo que a próxima carga mensal não recrie a página;
• o prazo de resposta a pedidos sobre dados pessoais é de 15 dias.

O pedido é feito no formulário descrito em corrigir dados, escolhendo o tipo "solicitação de remoção de dados pessoais". Quem entender que seus direitos não foram atendidos pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Mudanças nesta política

Quando o site mudar a forma de usar dados, esta página é atualizada, com a data de revisão no topo.